Uso do spray no futebol é motivo de ação na Justiça contra a Fifa

Os criadores do spray usado por árbitros para marcar barreiras nas partidas de futebol no país entraram com um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exigindo indenização de US$ 100 milhões (R$ 390 milhões) da Fifa. De posse de um acordo com a entidade máxima do futebol - que reconheceu os direitos de propriedade intelectual da tecnologia -, o mineiro Heine Allemagne e o argentino Pablo Silva alegam que tinham a exclusividade pelo reconhecimento da tecnologia e o direito de fornecer o material. 

Em 2017, o juiz Ricardo Lafayette Campos, do TJ-RJ, havia acolhido a demanda dos autores e determinado uma multa de US$ 15 mil (R$ 58 mil) para cada evento em que o spray fosse utilizado. “Não há qualquer questão a ser dirimida a sua propriedade e, portanto, o spray é exclusivo do mesmo, sendo vedado a qualquer outro o fabrico do mesmo”, escreveu o juiz em sua decisão. Com isso, tendo a CBF acatado a sentença em primeira instância, o spray havia desaparecido dos campos em todo o país, mas foi retomado em todas as 26 partidas da Copa América que está sendo disputada no país. Os autores reclamam que a Fifa está usando sprays de outros fornecedores. A Spuni Comércio de Produtos Esportivos e Marketing Ltda, de propriedade de Heine e Pablo, é dona da patente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ao todo, tem patentes registradas em 44 países. Um dos sócios da Spuni lamenta: “A Fifa ficou completamente hostil e não cumpriu as promessas feitas. Ela fez um programa convocando todos os ‘piratas’ do mundo e começou a usar o spray de outras empresas. É triste e revoltante. Me dediquei nisso durante 15 anos seria natural uma premiação, algum retorno”, diz Heine. A Fifa se limita a dizer que continua utilizando o spray em suas competições e que não tem responsabilidade sobre os torneios organizados por outras entidades, como a Conmebol com a Copa América. Apesar de esbarrar no alto preço dos sprays produzidos fora do país, a CBF não chegou a um acordo comercial com o fornecedor brasileiro. Os advogados da Spuni acreditam que esta será uma longa batalha. 

Clarissa Prestes